maiores 18 (dezoito)

8:24

TRE-PR [TRE] - Informações ao Eleitor
Os alfabetizados maiores de 18 (dezoito) e menores de 70 (setenta) anos são, por lei, obrigados a votar. Os analfabetos, os maiores de 70 (setenta) anos e os .
http://www.tre-pr.jus.br/internet2/tre/estatico/index.jsp?url=/eleitor/index

12:31

A nova maioridade civil: reflexos penais e processuais penais ...
I – os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos;". "Art. 5.º A menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica .
http://jus.com.br/revista/texto/3991/a-nova-maioridade-civil

12:18

L12408
25 maio 2011 . 2o desta Lei só poderá ser vendido a maiores de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação de documento de identidade. Parágrafo único.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12408.htm

10:09

ADOÇÃO – EFEITOS DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA ...
A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, .
http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao_efeitos_novalei.doc

2:33

Dúvidas frequentes — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ...
Resposta: O alistamento eleitoral é obrigatório aos brasileiros maiores de 18 ( dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos. 2) Para quem o alistamento .
http://www.tre-ms.jus.br/eleitor/duvidas-frequentes

4:31

L4737compilado
Art. 4º São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma . por direito ter o requerente idade superior a dezoito anos e do qual conste, .
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm

1:40

CEJAI - Adoção - Procedimentos Gerais - Tribunal de Justiça do ...
Podem adotar: Maiores de 18 (dezoito) anos, qualquer que seja seu estado civil. Deve haver diferença de 16 (dezesseis) anos entre o adotante e o adotado.
http://www.tjce.jus.br/cejai/cejai_adocao_procedimentos.asp

13:23

PCdoB
Filiado do Partido é todo aquele que, sendo maior de 18 (dezoito) anos, aceita o seu Programa e o seu Estatuto, cumpre suas decisões, milita em uma das suas .
http://www.pcdob.org.br/duvidas_print.php?id_faq=9

4:26

DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO ...
18 jun. 2009 . DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO . era de 21 ( vinte e um) anos e do atual código Civil é de 18 (dezoito) anos, .
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1423

2:16

Documentos para matrícula e para comprovação das políticas de ...
e) Título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral(original e cópia); f) Certificado de reservista, para .
http://www.faetec.rj.gov.br/desup/images/sisu/20122/lista-espera/doc-matriculas-sisu-20122.pdf

12:08

Outras Notícias - IF Sudeste MG - Processo Seletivo
17 jan. 2012 . Título de Eleitor e comprovante de votação para maiores de 18 (dezoito) anos; · Comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (quando .
http://www.selecao.ifsudestemg.edu.br/index.php?centro=ler_noticia&id=46%7C1

8:56

DJi - 1618 a 1629 - L-010.406-2002 - Código Civil - CC - Adoção
A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, .
http://www.dji.com.br/codigos/2002_lei_010406_cc/010406_2002_cc_1618_a_1629.htm

1:46

Alguns reflexos do Novo Código Civil no âmbito ... - Mundo Jurídico
9 set. 2005 . Artigo 34 do Código de Processo Penal: Se o ofendido for menor de 21 (vinte e um) e maior de 18 (dezoito) anos, o direito de queixa poderá .
http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=388

10:57

Classificação no Edital de Vagas - THE - 2012.1
29 mar. 2012 . Título de Eleitor, para maiores de 18 (dezoito) anos; V. Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, .
http://www.vestibular.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=186&Itemid=213